Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4469 do voto do Relator Designado, MM. 3º Juiz, Dr Matheus Romero Martins, que foi acompanhado pelo MM. 2º Juiz, Dr Valdemar Bragheto Junqueira. Diante das divergências consignadas pelo 2º e 3º Juízes após a leitura do voto da MMª Juíza Relatora Dra Joanna Palmieri Abdallah, o Acórdão será proferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1753 DIREITO CIVIL - MALACHIAS & PAVAN LTDA EPP - ISTO POSTO, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente Cumprimento de sentença, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP) Processo 0001899-20.2021.8.26.0318 (processo principal 1501357-30.2018.8.26.0318) - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1468 Violência Doméstica - R.C.R. - Vistos. A despeito da existência de ação anterior entre as partes, na qual foi regulamentado o direito de convivência do genitor, é evidente a alteração da situação fática (o acordo data de fevereiro de 2020 fls. 88/89), o que se reforça pelo presente pedido de medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4479 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Cristiane Lamunier Alexandre Mongelli (OAB: 152191/SP) - Thiago Cardoso Fragoso (OAB: 269439/SP) Nº 1002724-10.2022.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1598 Processo 1000097-67.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sachinox Indústria e Comércio de Metais Eireli Me - Carlos Alexandre Bratific e outros - Vistos. Fls. 140: INDEFIRO, tendo em vista pesquisa RenaJud já realizada às fls. 23 a qual restou infrutífera. No mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1566 c/c art. 27, da Lei n. 12.153/09. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª C.J., com sede em Pirassununga, com as nossas homenagens. 4. Intimem-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 1002827-17.2022.8.26.0318 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1428 enquanto não sobrevenha legislação estadual alterando a base de cálculo e/ou a respectiva alíquota; e B) Condenar a requerida à restituição das diferenças eventualmente existentes em razão da incidência da contribuição considerada inconstitucional pelo Pretório Excelso, inclusive as que se vencer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1971 Processo 1002935-46.2022.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Simas & Simas Ltda Epp - Vistos. Ante o constante de fls. 24, onde informa que o endereço da parte executada está incorreto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA, por sentença, sem resolução do m�