Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 164 1049274-02.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049274-02.2021.8.26.0576; Assunto: Prome

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 693 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003188-23.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1970 não é substitutiva de recurso aos Tribunais Superiores, somente sendo cabível contra decisões judiciais no caso de manifesta ilegalidade, o que não se faz presente no caso. A decisão atacada foi clara ao determinar o depósito dos aluguéis em juízo em razão da remoção da inventariante e da litigiosidade entre a partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1884 Deixo de condenar as partes ao pagamento de honorários, haja vista o acordo homologado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Publique-se. Intimem-se. - ADV: IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), MARIANA COSTA PEREIRA (OAB 326522/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1302 ALVES (OAB 416856/SP), MARCELO ROSA DE AQUINO MARQUES (OAB 115015/SP) Processo 1001588-02.2018.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Alberto Alves Carvalho - - Ailton Cassio Alves de Carvalho - - Adailton Marciano Alves de Carvalho - - Mercia Imaculada Alves de Carvalho - - Maria Marga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2113 demonstrados pelas provas já reunidas nos autos e aqueles (fatos) cuja comprovação consideram necessitar da produção de outras provas; 4.1.1. Indiquem com clareza, objetividade e de maneira sucinta e fundamentada os fatos controvertidos que ainda precisam ser comprovados e os meios de prova com que pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1846 Público. Intimem-se. - ADV: MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP), JOSE CARLOS DE GOIS (OAB 83680/ SP) Processo 1002815-22.2021.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. HOMOLOGO, para os fins do disposto no artigo 200, parágrafo único, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1554 incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Na hipótese de versar a causa sobre alimentos, o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência do réu importa em revelia, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1355 Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP) Processo 1003232-09.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - A.C.T.S. - Vistos. 1- Defiro a gratuidade à parte autora, anote-se. 2. Diante da pandemia causada pela COVID-19, deixo para mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1564 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emende o polo ativo a exordial da seguinte forma: 1) apresentar certidão atualizada do imóvel matrícula nº 20.825 do CRI local, ou sentença transitada em julgado do feito nº 1000122-02.2020.8.26.0323, de modo que fique comprovada a titularidade do imóve