Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1670 Processo 1002927-22.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - João Batista de Almeida Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a certidão de que ainda não houve julgamento definitivo do recurso, mantenho o processo suspenso por mais 90 (noventa) dias. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2043 Estado de São Paulo, para os fins do Provimento nº 37 do CNJ e das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Cap. XVII, Seção VIII, Subseção V, itens 118 a 121, observando-se os benefícios da Justiça Gratuita concedidos aos autores, devendo os interessados providenciar su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2234 Processo 1002671-79.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Claudio Marques - Sueli da Silva Belem - - Bonsnegócios Empreendimentos & Participações, Incorporações e Vendas Ltda e outros - Foi negado provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da mov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1330 Araujo de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: GUSTAVO ROLLO SOZZO (OAB 388499/SP) Processo 1000448-51.2019.8.26.0337 - Usucapião - Registro de Imóveis - Elialdo Rodrigues da Paz - - Ana Lucia Ferreira Manão da Paz - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1575 Processo 1002815-48.2019.8.26.0337 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Rosangela Rodrigues das Neves - - Rosilene Rodrigues das Neves - - Ana Rodrigues Maciel - Fls. 37: A CEF informou que não há saldo de PIS e FGTS em nome do falecido. Manifestem-se os reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1482 entendidos o seu salário bruto, descontados INSS, IR e contribuição sindical, devendo incidir, ainda, sobre décimo terceiro salário, férias, horas extras e demais acréscimos, exceto FGTS e verbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento. No caso de desemprego/ trabalho informal fixo os alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1612 tem seu trânsito em julgado nesta data. Arbitro os honorários da Procuradora nomeada à parte requerente no patamar máximo previsto em tabela, código respectivo. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados. Registre-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1471 digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de conhecimento eletrônico): demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 518 - Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Após, cite-se o executado para pagamento, no prazo de três dias, sob pena de prisão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 518 - Defiro ao exequente os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Após, cite-se o executado para pagamento, no prazo de três dias, sob pena de prisão.