TJSP 20/07/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3551
1330
Araujo de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias
- ADV: GUSTAVO ROLLO SOZZO (OAB 388499/SP)
Processo 1000448-51.2019.8.26.0337 - Usucapião - Registro de Imóveis - Elialdo Rodrigues da Paz - - Ana Lucia Ferreira
Manão da Paz - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP)
Processo 1000648-53.2022.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 1001250-44.2022.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.M. - Fls. 36/38 - Para que produza seus jurídicos
e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes em audiência realizada no CEJUSC no dia
11 de junho de 2022 às 10:45 horas (fls. 36/38), que contou com a manifestação favorável do Ministério Público (fls.41). Em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código
de Processo Civil, prosseguindo o feito em relação a partilha de bens imóveis bem como dividas adquiridas na constância do
casamento. Certifique-se o trânsito em julgado. O acordo homologado é título executivo judicial e o seu descumprimento enseja
a ação de execução, a ser distribuída segundo as regras ordinárias de competência. Servirá a presente como mandado para
averbação do divórcio, independente do pagamento de custas e ou emolumentos junto à margem do assento de casamento
registrado sob o nº 145573 01 55 2011 2 00078 0009804 26, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mairinque,
observando-se que as partes são beneficiárias da Justiça gratuita, devendo os interessados providenciar sua impressão pelo site
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como da certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento
ao cartório competente. Sem prejuízo, intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto
genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: BRUNA
CAROLINE LIMA E SILVA AMORIM (OAB 453931/SP)
Processo 1001270-35.2022.8.26.0337 - Monitória - Compra e Venda - Marcos Artigos para Panificação Ltda. - Ciência
à parte autora/exequente acerca da certidão de decurso de prazo. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: FABIO CRISTIANO
TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1001274-72.2022.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiane Rodrigues Lino
- Crislaine Rodrigues Lino de Oliveira - - Elaine Rodrigues Lino de Oliveira - - Juliano Rodrigues Lino de Oliveira - - Luciano
Rodrigues de Oliveira Lino - Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Servirá cópia da presente, como
alvará. PRI - ADV: JULIANA SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP)
Processo 1001368-20.2022.8.26.0337 - Monitória - Cheque - Rodolfo de Sousa - - Vita Maria Barros de Sousa - Manifestese a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: JOSÉ GONÇALVES DE
BARROS (OAB 250764/SP), SUELEM CRISTINA BARROS (OAB 293896/SP)
Processo 1002456-30.2021.8.26.0337 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gismália Josefa de Santana
Kobashigawa - Tatiana Yuri Santos Kobashigawa e outros - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, o inventario dos bens deixados por falecimento de Eduardo Norime Kobashigawa, que se processou nestes autos
(sob a forma da arrolamento) (fls. 45/60). Em decorrência, adjudico ao(a)s herdeiro(a)s necessário(a)s, o(s) seu(s) respectivo(s)
quinhão(ões), ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Julgo promovido o inventário. Oportunamente, pagas
eventuais custas pendentes, expeça-se formal de partilha ou carta de adjudicação, alvará para levantamento de valores, se o
caso e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. R. e I. - ADV: ROLF CARDOSO DOS SANTOS (OAB 159218/SP)
Processo 1002582-80.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Gomes Pacheco - - Flavia Venancio
Gomes Pacheco - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias ADV: GUSTAVO FABIANO GODINHO (OAB 310173/SP)
Processo 1002954-29.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.B.M. - - U.B.M. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP)
Processo 1003232-35.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S. - J.C.N. - Ciência à parte autora/
exequente acerca da certidão de decurso de prazo. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), LUCIANO
RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2022
Processo 1000930-96.2019.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.L. - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s)
negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP)
Processo 1001449-66.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - R.S.S. - Manifestese a parte autora sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. - ADV: VIVIANE COLACINO DE GODOY MARQUESINI (OAB
155874/SP), CAMILA MORAIS GONÇALVES (OAB 378422/SP)
Processo 1002908-11.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Itomar Veloso Vieira
- Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: EDIVAN
AUGUSTO MILANEZ BERTIN (OAB 215451/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2022
Processo 0002952-81.2018.8.26.0337 (processo principal 1002104-14.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Luiz Antonio Lorieri - Vistos. Fls. 163: Defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias,
decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termo de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARCICANO
(OAB 267750/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º