Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA ADVOGADO : 367886/SP - Maria Emilia Gonçalves de Rueda REQDA : Ana Paula de Silva Melo VARA:2ª VARA PROCESSO :1003228-16.2016.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carmelita de Souza Silva ADVOGADO : 262598/SP - Claudio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3377 À SAÚDE SOBRE OS INTERESSES FINANCEIROS DO ESTADO” (STJ, Primeira Turma, REsp 900458/RS, j. 26/06/2007, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI). “ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E FORNECIMENTO DE REMÉDIOS. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 3157 LIMA (OAB 63029/PR), KELLY CHRISTINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 30902/PR) Processo 1002137-85.2016.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.S.R.S. - - G.S.R.S. - S.R.S. - Vistos.Homologo, para que produza seus devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes às págs. 48, que contou co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3998 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SAMARA ELIZA FELTRIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1745/2021 Processo 0001626-31.2021.8.26.0483 (processo principal 1004506-52.2016.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 3143 VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM.3-Evidentemente, nada impede que as partes, a qualquer tempo (inclusive no prazo da contestação), apresentem proposta de acordo, em petição conjunta, para homologação judicial, atendendo-se o disposto no art. 6º do CPC, segundo o qual, “todos os sujeitos do proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3719 respectivos valores (artigo 774, inciso V, do Código de Processo Civil), sob as penas do artigo 774, parágrafo único do NCPC: “Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará multa em montante não superior a vinte por cento do valor atualizado do débito em execução, a qual será reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4425 humana, não prospera. Isto porque a questão foi anteriormente analisada em sede de Embargos à Execução, sendo pacificada pelo manto da coisa julgada, não cabendo a este juízo rediscutir a matéria, sob pena de ferir tal garantia constitucional. Assim, a hasta pública designada nos autos deve ser mantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4014 valores apresentados e comprovados pelo credor fiduciário na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Poderá apresentar defesa, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 4119 127280/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2022 Processo 1001289-59.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gerson Vieira dos Santos Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Ante o trânsito em julgado da sentença, a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3562 e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP) Processo 0001442-75.2021.8.26.0483 (processo principal 1003232-53.2016.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.S.P.N. - L.M.P.N. - Vistos. 1-Processe-se a exe