Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1864 RELAÇÃO Nº 0369/2019 Processo 0000169-38.2013.8.26.0355 (035.52.0130.000169) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.N. - Ante o teor da certidão de fls. 487, cobre-se a devolução da carta precatória aventada, devidamente cumprida, ou informações sobre o cumprimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1720 protetiva. Deve estar ciente o indiciado que pode ser decretada sua prisão preventiva, nos termos do inciso III, do artigo 313, do Código de Processo Penal, e artigo 20 da Lei n. 11.340/06, caso haja o descumprimento de quaisquer das medidas protetivas ora deferidas bem como em caso de descumprimento das ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2171 contradição, omissão ou obscuridade na sentença. Vê-se que a parte embargante pretende discutir os fundamentos nos quais a decisão se baseou, buscando, dessa forma, alcançar um novo julgamento. Assim que, para a reforma do decisum, como pretendido, é imperativa a interposição do recurso adequado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1973 C.P.C.. Int. - ADV: ELIZANDRA RAIMUNDO MATTOS (OAB 220633/SP) Processo 0000925-97.2020.8.26.0356 (processo principal 1000543-24.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alberto Ferreira de Ataide - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1999 as distribuições das Cartas Precatórias, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, comprovando as distribuições no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem providência, intime-se a autora para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2092 Aparecido Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 71/108, em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2092 Aparecido Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 71/108, em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram apresentadas, remetam-se os autos com as formalidades legais ao Egrégio Colégio Recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1862 proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. P.I.C. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1002746-56.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - José Aparecido Américo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGA-SE PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2217 manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP) Processo 1000861-07.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Anders

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2217 manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP) Processo 1000861-07.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Anders