TJSP 20/02/2020 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
1999
as distribuições das Cartas Precatórias, através do protocolamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016,
comprovando as distribuições no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem providência, intime-se a autora para dar andamento
ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCELA CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP), FERNANDO
FRANÇA TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 160052/SP)
Processo 0009399-62.2017.8.26.0356 (processo principal 1002979-24.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Douglas Daquila Olian - Antonio F. Moreira Auto Shop (Marquinhos Veículos) - Renilson José Bortoloni - Junio Cesar Pessoa - Vistos. 1. Fls. 189/190: Regularize o executado sua representação processual. 2. Prazo: 15 dias, sob pena
de preclusão. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/
SP)
Processo 0009829-43.2019.8.26.0356 (processo principal 1002601-97.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Livia de Andrade Guesse Correa 00026652129 - Juliana Lopes Vicente da Cruz - 1. Diante da inadimplência,
aplico multa de 10% sobre o valor da condenação. 2. Apresente a credora planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias.
Int. - ADV: GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP), GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
Processo 0009832-95.2019.8.26.0356 (processo principal 1003122-42.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Ilda Gomes Cardoso 11990928862 - Elisa Furlaneto Sgobi - 1. Diante da inadimplência, aplico multa de 10% sobre
o valor da condenação. 2. Apresente a credora planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Int. - ADV: GISELE TELLES
SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
Processo 0009859-15.2018.8.26.0356 (processo principal 1003946-69.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Zf Mirandópolis Artigos do Vestuário Ltda - Edna Gomes de Souza - Diante da Certidão do Oficial de Justiça de fls.
92, fica a exequente intimada para indicar o atual endereço da executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. ADV: FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP)
Processo 0010061-55.2019.8.26.0356 (processo principal 1003372-12.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Renato Ribeiro da Silva - - Jaqueline Andreotti - Nilva Cristina Terçariol - - Nilza Anselmo Terçariol - 1. Diante
da inadimplência, aplico multa de 10% sobre o valor da condenação. 2. Apresentem os credores planilha atualizada do débito,
no prazo de dez dias. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/
SP)
Processo 0010062-40.2019.8.26.0356 (processo principal 1002650-75.2018.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jéssica Andreotti - Nilva Cristina Terçariol - - Nilza Anselmo Terçariol - 1. Diante da inadimplência, aplico
multa de 10% sobre o valor da condenação. 2. Apresente a credora planilha atualizada do débito, no prazo de dez dias. Int. ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP)
Processo 1000262-34.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Lomba Auto
Posto Ltda Epp - Jader Jeronimo Marcelino - Vistos. 1. Junte, a requerente, documento fiscal relativo ao negócio realizado,
consoante Enunciado 135, aprovado no XXVII FONAJE - Palmas/TO - 26 a 28 de maio de 2010, seguinte: “O acesso da
microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualificação
tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda.”. 2. Prazo: 30 dias, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
Processo 1003544-51.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson
Luiz Pinto - Banco Pan S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Arquivem-se, dando-se baixa. Int. - ADV: CLAUDEMIR
LIBERALE (OAB 215392/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003580-59.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernanda de Martini de Abreu
32856388850 - Celso Antonio Bezerra - Intime-se pessoalmente a exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃ JUDICIAL: AGUILA VERUSKA ABREU LIMA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 19.02.2020
RELAÇÃO Nº 0045/2020
Processo 0001048-95.2020.8.26.0356 (processo principal 1003233-26.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Antonio Daniel Pasini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada
para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: SÔNIA
APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE (OAB 432187/SP)
Processo 0001272-33.2020.8.26.0356 (processo principal 1004219-77.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Nilza Cristina Bonadio Franco Girardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da Fazenda Pública do Estado de São Paulo no polo
passivo, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo de
10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE (OAB 432187/SP)
Processo 0005938-14.2019.8.26.0356 (processo principal 1001629-64.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aurea de Fátima Alarcon Estuque - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do julgamento do agravo de fls. 90/93, cumpra a exequente a decisão de fls. 64/65.
Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA (OAB 144096/SP)
Processo 0006927-20.2019.8.26.0356 (processo principal 1002572-81.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Inês de Fátima Risoli - - Vera Lúcia Tavares Dias
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. Diante da confirmação da reserva do valor dos
honorários periciais, intime-se o perito para apresentar o laudo pericial no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GABRIEL DE
VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0008008-04.2019.8.26.0356 (processo principal 1001015-93.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º