Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 PROCESSO :1003199-56.2016.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mareli Sanches Ramires ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001043-66.2013.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1967 do competente ofício requisitório. Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte) dias, eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Comprovado nos autos o(s) respectivo(s) depósito(s), expeçase (o)s competente(s) Alvará(s) de Levantamento da(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1612 Preenchidos os requisitos do art. 534 do novo C.P.C., recebo o pedido de cumprimento de sentença.Desnecessário torna-se o cumprimento do disposto no art. 535 do novo CPC, visto que o demonstrativo (cálculo) discriminado e atualizado do crédito, foi apresentado pelo próprio Instituto/requerido nos autos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1463 cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. No mesmo prazo, deverá a parte requerida regularizar sua representação processual, de modo a juntar aos autos o instrumento de procuração e a respectiva comprovação do recolhimento da taxa de mandato judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1774 e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida.Com efeito, a Constituição Federal, ao tratar do tema “Saúde Pública”, a partir do artigo 196, atribui ao “Estado”, de forma genérica, o dever e a responsabilidade quanto ao tratamento e proteção à doença, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2120 OLIVEIRA SILVA (OAB 156202/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP) Processo 1000161-94.2020.8.26.0356 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - C.S.S. - P.M.M.S. - - S.A.P. - Vistos. Cumpre observar, primeiramente, que o §3.º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, deve ser interpre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2072 ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424759/SP) Processo 1003235-98.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Cleonice Mendes de Assis Marques - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1647 comunicação, o(a)(s) executado(a)(s) deve(m) ser intimado(a)(s) para, no prazo de 5 dias contados da citação, deverá o(a)(s) executado(a)(s) indicar(em) bens à penhora, o local em que se encontram e o seu valor, sob pena de existindo bens e não sendo indicados configurar-se ato atentatório à dignidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1815 Processo 1002305-46.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Nelson Yasuiti Hashizume - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Texto de fls. 72: “Manifeste-se o requerente no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação juntada as fls. 54/71 pelo Instituto requerido (art. 351 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1963 Código de Processo Civil. Contudo, sendo beneficiária da justiça gratuita, tais verbas somente serão devidas se perder a condição de necessitado dentro do período de cinco anos (artigo 98, §3º, da Lei 13.105/15).P.I.C.. - ADV: GISELE TELLES SILVA (OAB 230527/SP) Processo 1000807-12.2017.8.26.0356 - Al