Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 REQTE : M.V.V.N. ADVOGADO : 398810/SP - Jorge Roberto Innocencio da Costa REQDO : R.S.N. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003164-21.2019.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : Laura Sofia Pereira dos Santos ADVOGADO : 166119/SP - Vagner Piazentin Siqueira REQDO : Prefeitura Municipal de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1666 Processo 1001976-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria Lázaro - Vistos. Diga a autora em prosseguimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1666 Processo 1001976-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria Lázaro - Vistos. Diga a autora em prosseguimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1801 encontra acamado(a), se o caso. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a). O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da entrevista. As audiências deste Juízo realizam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1823 e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vale observar que, por força do dispositivo constitucional já transcrito, o art. 4º da Lei nº. 1.060/50 não foi recepcionado pela Carta Magna de 1988 (neste sentido TJSP 38ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento n°. 990.10.435495-1 Santos Rel. Des.