TJSP 21/11/2019 - Pág. 1666 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
1666
Processo 1001976-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Maria
Lázaro - Vistos. Diga a autora em prosseguimento. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELEN
TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1004909-70.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nanci Ferreira - Vistos.
Diante das alegações de fls. 112/113, reiterem-se os termos do ofício de fls. 110, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias para
atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta a dez
salários mínimos. Intime-se. - ADV: EUGENIO MARCO DE BARROS (OAB 112277/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1120/2019
Processo 0003227-97.2018.8.26.0347 (processo principal 1003784-72.2015.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Venturin - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. À vista
do ofício de fls. 75/76 oriundo do INSS, bem como sobre o quanto alegado pela parte exequente a fls.80, intime-se o executado,
via portal, para esclarecimentos, considerando a decisão deste Juízo de fl. 66 e o novo pedido de aumento do valor da multa
formulado pela parte exequente. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB
126179/SP), DANIEL ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1002326-78.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vitória Isabelly de Oliveira
e outro - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo Instituto requerido à fls.
143/147, às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1003131-39.2018.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Maximo
Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Fls. 286/325: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: LEANDRO
CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB
323069/SP)
Processo 1003387-08.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Osmar Leonardo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 234/243. Há erro material no
julgado apenas no que tange à condenação do réu em honorários advocatícios no valor de R$-998,00 (novecentos e noventa e
oito reais). Os honorários advocatícios deverão ser definidos na liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, § 4°, II, do CPC.
Para tanto, dou provimento aos declaratórios, mantida, no mais, a sentença embargada. P.I. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO
ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1005335-82.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ednéia de Souza Corina
- Instituto Nacional do Seguro Social - MARCELO FURTADO BARSAM - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela
requerente à fls. 155/163, às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 1005408-88.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Carlos Jose Aparecido Gomes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Manifestem-se as partes acerca dos PPPs
juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1121/2019
Processo 1003236-08.2019.8.26.0347 - Separação Litigiosa - Dissolução - S.T.S. - J.C.S. - Certidão expedida em prol do
patrono do requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura. - ADV: GILMARA CASTRO DE TOLEDO (OAB
414557/SP)
Processo 1003424-98.2019.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução C.L.S. - J.B. - Certidão expedida em prol do patrono da requerente, que ficará à disposição para impressão após assinatura.
- ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1005203-25.2018.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.R. - M.N.B.R. - Para expedição do formal de
partilha, deverá o inventariante recolher as custas necessárias, bem como informar as cópias que instruirão o referido formal. ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1122/2019
Processo 1000039-45.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Willians de
Camargo - Anhanguera Educacional Participações S/A e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerente
às fls. 167/175, às contrarrazões pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), AMANDA
KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1123/2019
Processo 1000148-59.2019.8.26.0347 - Dúvida - Registro de Imóveis - Agropecuária Boa Vista S/A - Fls.161/173- ManifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º