Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2164 reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, e à pena pecuniária de 13 dias multa no mínimo legal. a) CONDENAR o réu JHONATHAN ALVES DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções dos artigos 157, §2°, incisos II e V c.c. artigo 213, em concurso material, do Código Penal, à pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1826 dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1946 Processo 1003237-97.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Firmino Rodrigues de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) na obrigação de implemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1848 Processo 1002911-40.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - João Angelo Sereia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da parte autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2047 artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0008912-24.2019.8.26.0356 (processo principal 1002374-44.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Caroline Colli Genizello Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2047 artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 0008912-24.2019.8.26.0356 (processo principal 1002374-44.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Caroline Colli Genizello Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1664 Processo 0004944-83.2019.8.26.0356 (processo principal 1000427-52.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Luiz Antonio Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Não obstante os argumentos de fls. 82/83, mantenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1779 Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP) Processo 0002782-81.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Anália Yumi Ueno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3302 considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a parte ré, solidariamente, ao pagamento dos valores devidos a título de abono de permanência, de forma simples, a contar do momento em que a parte autora preencheu os requisitos para a aposentadoria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2014 Processo 0008917-46.2019.8.26.0356 (processo principal 1003649-28.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Odair Caetano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o requerente em termos de prosseg