8 resultados encontrados para 1003239-91.2016.8.26.0306 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :1003234-69.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Everaldo Donizeti Machado Junior ADVOGADO : 356791/SP - Murilo Alan Volpi REQDO : João Luis Pian da Silva Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003236-39.2016.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUD
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 812 que não ocorreu no caso em tela. Ressalto que não há julgamento de casos repetitivos, tampouco súmula vinculante, razão pela qual INDEFIRO a tutela pleiteada.Ademais, eventuais valores indevidamente cobrados poderão ser recuperados ao final. Por ora, melhor aguardar o contraditório.III- Cite(m)-se a(s) req
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1109 (OAB 99898/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP) Processo 1003168-89.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edmilson Pereira Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1066 requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidência do ICMS, única e exclusivamente à parcela de energia elétrica da t
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1255 termos de continuidade da execução.P.R.I.C. - ADV: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP) Processo 1001811-74.2016.8.26.0306/01 - Cumprimento de sentença - Contribuições - José Gomes Oliveira da
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 1791 Seron - Vistos.I- Cuida-se de pedido de tutela de urgência onde o autor requer que a Fazenda do Estado seja imediatamente compelida a se abster de exigir o ICMS sobre as tarifas de uso de sistema (TUSD e TUST) e demais encargos setoriais lançados nas faturas de energia elétrica pela CPFL, limitando a incidênc
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1251 Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação retro.Int. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES DE MIRA (OAB 361205/SP), CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB 300908/SP) Processo 1002850-09.2016.8.26.0306 - Proced