Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 REQTE : Antonio de Souza Lima Júnior ADVOGADO : 233904/SP - Milena Xisto Bargieri REQDO : Cnova Comércio Eletrônico S.a. Extra.com VARA:1ª VARA PROCESSO :1003231-63.2017.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Colégio Inovação Ltda - ME ADVOGADO : 233904/SP - Milena Xisto Bargieri EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6301 restituição do imposto de renda junto à “Secretaria da Receita Federal”, altero a parte dispositiva da sentença, que passará a ter o seguinte teor:”...julgo PROCEDENTE o pedido e DEFIRO a expedição de Alvará Judicial, a fim de autorizar o(a) autor(a) Jaime Marcelo da Fonte Nogueira, CPF 893.899.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3078 guarda. - ADV: ELAINE CRISTINA SALES WIKANSKI (OAB 370907/SP) Processo 1002955-66.2016.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Izabel Miquelin - Pelo exposto considerando, a documentação acostada aos autos, julgo PROCEDENTE o pedido e DEFIRO a expediçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2328 genérico” não é suficiente para justificar a realização de instrução, às vezes desnecessária (nesse sentido: RT 505/103); e, ainda na mesma oportunidade devem apresentar em juízo o rol de testemunhas a serem ouvidas, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2997 Processo 1002635-11.2019.8.26.0441 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.S. - - S.R.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Intime-se. - ADV: REGINA MUNTANER DOS SANTOS (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2729 Processo Civil. Ante o acordo celebrado, que revela prática incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado desta decisão dar-se-à nesta data, sendo desnecessário sua certificação. Ciência ao MP. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JAIRO RIBEIRO (OAB 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2502 procedente a ação em apenso, alegando a existência de contradição. Aduz que a ação em apenso deveria ter sido julgada improcedente, uma vez que não foram acolhidos os pedidos na forma pretendida pelo autor, mas sim nos termos requeridos pelo embargante em contestação e nestes autos de oferta de alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2805 para arcar com os ônus processuais, pois assim exige a Lei Maior em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que reza: “o Estado prestará assistência juridica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Bem por isso e ante a inquestionável superioridade da norma constitucional perante �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2817 meio de publicação da presente decisão no D.J.E.Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como mandado de citação e intimação da ré, observando-se que, nos termos do artigo 695, § 1º, do NCPC, “o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3529 - O autor requereu gratuidade processual e juntou documentos para análise do pedido, porém não juntou declaração de hipossuficiência, o que ora determino, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 132443/SP) Processo 1003187-44.2017.8.26.0441 - Interdição - Antecipação de