Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1003238-79.2022.8.26.0344 CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : F.P.T. ADVOGADO : 367822/SP - Ronaldo Rodrigues Moura REQDO : E.E.D.U.H.M.S. VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1003240-49.2022.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 404 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação: Recuperação Judicial; Nº origem: 1026709-17.2015.8.26.0071; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Lumarco Participacoes Ltda - Em Recuperação Judicial e outros; Advogado: Luiz Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 774 2073861-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR; Foro de Mogi das Cruzes; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001277-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2239 prazo sem que o executado providenciasse a juntada de documentos, a fim de comprovar sua alegada hipossuficiência, fica indeferido o pedido da gratuidade judiciária. Expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC. Expeça-se certidão, nos termos do art. 517, do CPC. Nos termos do art. 782, § 3º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1712 Processo 0010178-10.2004.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Rogerio Franco - Banco Santander (Brasil) S /A - . ADV: JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP) Processo 0016244-35.2006.8.26.0344 (344.01.2006.016244) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.C.M.C. - A.O.C. - , ADV: EWERTON PEREIRA QUINI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1864 Civil, para declarar consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem indicado na inicial em favor da autora, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/1969. Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção, igualmente com análise de mérito e nos termos do artigo 487, inciso I, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2272 exequente. Conforme se verifica dos autos, houve o deferimento da penhora no rosto dos autos nº 0011317-14.2018.5.15.0101, em trâmite perante a 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Marília sobre crédito de natureza indenizatória, de titularidade do executado Moisés Mota Mendonça (decisão de fls. 138/13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2006 com base na petição inicial e na matrícula de fls. 39/40, o Oficial Registrador verifique tais documentos e confronte no fólio real a existência de proprietários constantes naquele registro e naquela área, indicando eventuais divergências com o descrito na matrícula. Por fim, remetam-se os autos ao Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1944 precedida de tentativa frustrada de intimação pessoal do devedor em razão da mudança de endereço pelo embargante sem a devida comunicação ao credor. Outrossim, em que pese a alegação do embargante sobre a análise dos precedentes, o julgador não precisa afastar todos os fundamentos apresentados pelas