Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 Apelação 0000664-93.2014.8.26.0534 Apelação / Reexame Necessário 0002278-75.2015.8.26.0348 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação / Reexame Necessário 0001162-34.2015.8.26.0348 0004719-29.2015.8.26.0348 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0005814-31.2014.8.26.0348 Apelação / Reexame Necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 REQTE : E.M.B.M. ADVOGADO : 268640/SP - Jose Erilson dos Santos REQDO : L.H.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003408-20.2014.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.R.B. ADVOGADO : 196998/SP - Alberto Toshihide Tsumura REQDO : A.V.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003409-05.2014.8.26.0348 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 33 1003245-40.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003245-40.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador); Apelado: R. C. F. dos S. (Menor); Advogado: Gilberto Fid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 PROCESSO :1002631-30.2017.8.26.0348 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Instituto Educacional do Estado de São Paulo - IESP ADVOGADO : 213078/SP - Wanderson Luiz Batista de Souza REQDA : Jéssica de Lima Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002633-97.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.A.B. ADVOGADO : 282241/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1679 1002423-64.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Ademir Benedito (Vice Presidente) - Apelante: F. L. J. dos S. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1398 Hildevert (OAB: 110727/SP) (Procurador) (Fls: 98) 179 - 1003077-69.2015.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2616 ÀS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA PREVISTAS NOS ARTIGOS 148 E 98 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. CONFLITO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0081697-24.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Amer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 2619 Nº 0082807-58.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 21ª Vara Cível da Capital - Magistrado(a) Issa Ahmed - Julgaram procedente o conflito e declararam competente para conhecer e julgar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 698 Processo 0006417-07.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - A.M.S.S. - P.M.M. - P.C.M.M.S. - Autos 2127/2014 Vistos.Em que pesem as considerações formuladas no recurso de apelação, a sentença proferida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.Assim, recebo o recurso somente no efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2017 qualidade de credor e devedor, extinguindo-se, assim, a obrigação (súmula 421 do STJ). Nesse contexto, forçoso reconhecer que, sendo a Defensoria Pública órgão do Estado e, assim, confundindo-se a figura do credor (Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública) e do devedor (Fazenda Pública Estadual), inca