10 resultados encontrados para 1003249-88.2022.8.26.0286 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 CLASSE : PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : I.F.C. ADVOGADO : 222762/SP - Joao Henrique Cren Chiminazzo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1003250-73.2022.8.26.0286 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlos André Oliveira Vasconcelos ADVOGADO : 375389/SP - Rosana Barboza
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 917 ciência ao Ministério Público. Fls. 393/407: manifestem-se as partes. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391562/SP), JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP) Processo 1009043-61.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1000522-98.2018.8.26.0286) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de contas
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1023 MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP) Processo 1003075-79.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Silbera de Sousa - O rito do arrolamento pressupõe a apresentação de plano da relação de bens, herdeiros e do plano de partilha amigável, de acordo com a técnica processual; acompanhada de toda a d
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 885 Após, conclusos, com urgência. - ADV: GISLAINE FERREIRA (OAB 204795/SP) Processo 1003249-88.2022.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.M.R. - A parte requerente deverá apresentar a certidão de existência ou inexistência de dependentes habilitados perante à SPPrev em nome d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 856 interessada providenciar a sua protocolização. - ADV: GEORGE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 410748/SP) Processo 1001478-75.2022.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Santos Menezes - Ausente prova documental da manutenção da união estável entre a requerente e o falecido até a data do
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 911 de Cássia Martins de Melo - Em prestígio aos meios alternativos de solução de conflitos, aos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e visando a amparar os interesses da família, os possíveis conflitos dela oriundos, além de viabilizar a elaboração de soluções efetivas e duradouras
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 951 intermediação do avô materno, em sábados e domingos alternados, entre 14:00 e 18:00 horas; devendo a criança ser retirada e devolvida no lar materno pelo avô materno; III - CONDENAR A. V. B. a pagar mensalmente a B. V. DA C., a título de alimentos, a quantia correspondente a 30% de seus rendimentos líquid
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 877 defiro o pedido formulado pela inventariante para reconhecer que a base de cálculo do ITCMD é o valor venal considerado para fins de cálculo do IPTU dos imóveis urbanos inventariados, no momento da abertura da sucessão. Intime-se a FESP. - ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP) Processo 10032
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 918 a relação de parentesco entre o(a)(s) filho(a)(s) e a parte ré (fls. 8/9), cujo estado de necessidade é presumido, inclusive pelo legislador (Lei n.º 5.478/68, artigo 4.º), pela idade. Por conseguinte, as alegações iniciais são verossímeis e a medida deve ser antecipada, sob pena de risco à integridade