9 resultados encontrados para 1003250-18.2017.8.26.0361 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2356 37 - 0018004-16.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Recorrente: Bandeirante Energia S/A - Recorrido: Jussara Aparecida da Silva - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) 36 - 0100271-72.2017.8.26.9006 - Pr
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2046 43 - 1000911-86.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Eduardo Noe dos Santos e outros - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2110 74 - 1001074-54.2017.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado - Poá - Relator Paulo Fernando Deroma de Mello - Recorrente: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrida: Valéria Alcaraz Monteiro Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Ca
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1947 execução, certificando-se no cumprimento.Dê-se vista à parte embargada para, querendo, apresentar impugnação. - ADV: NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP) Processo 1018070-13.2015.8.26.0361 - Embargos à Execu
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2216 Nº 1001452-22.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Márcia Aparecida Alves Correia - Vistos. Suspendo o julgamento do presente recurso em cumprimento às determinações contidas no v. Acórdão referente à adm
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1913 rel. Min. Luiz Fux)3.No mérito, a pretensão é procedente.Busca o autor a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sis
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2836 - - Dirceu Carvalho de Oliveira e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Oliveira Mazitelli - - Giuliano Olive
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1819 Luis Carlos Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: EDUARDO FRONZA