Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4429 fls. 201-203. Corrido o prazo sem manifestação, cumpre seu despacho de sobrestamento do feito. - Magistrado(a) Leonardo Mazzilli Marcondes - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Joao Wilson Cabrera (OAB: 74622/SP) - Gustavo Adolfo Celli Massari (OAB: 90506/SP) Nº 0000640-43.2008.8.26.0480 (989.09.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5220 oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil. Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4709 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP) - Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) Nº 1003256-11.2021.8.26.0482 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3759 Mendes Junior (OAB: 149876/SP) - Caio Vinicius Dias Buarraj (OAB: 322330/SP) Nº 1000650-10.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Maria de Jesus Fonseca Silva - O julgamento virtual está em consonância co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4252 Irmão - Recorrente: Rogério Aparecido Batista - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - O Plenário do Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 596701, representativo do TEMA 160, definiu as seguintes teses: É constitucional a cobrança de contribuições sobre os proventos dos militares inativos, aqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4212 CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 1002771-11.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Iara Regina de Souza Alves - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7443 ao Supremo Tribunal Federal, com nossas homenagens de estilo . Int. - Magistrado(a) Adriano Camargo Patussi - Advs: Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) - Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP) Nº 1003256-11.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3531 pela parte autora. Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças salariais, a ser apurado em liquidação de sentença (simples cálculos que não tornam a sentença ilíquida), acrescido dos meses que se seguirem à propositura da ação, e respeitada a prescrição quinquenal. Correção monetár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 4003 conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 03) Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a