Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2181 computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1987 ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Int. - ADV: CELSO ROBERT MARTINHO BARBOSA (OAB 340016/SP) Processo 1003236-28.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Fernando Guerreiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2205 Novo Código de Processo Civil, que deverão incidir sobre o valor da causa atualizado, na forma do art. 85, §4º, III do mesmo diploma processual. Adoto esse valor em razão da relativa simplicidade da matéria discutida no feito, considerados os critérios previstos no art. 85, §2º do diploma adjetivo. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2222 de cujus perante à previdência oficial, bem como certidão do distribuidor e cartórios extrajudiciais local relativo à existência/ inexistência de inventário/arrolamento distribuído em nome da falecida, no prazo de 15(quinze) dias, tal como pretendido pela autarquia requerida.Indefiro, entretanto, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2012 alínea d, a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.Além disso, existe fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois a enfermidade de que o(a) impetrante é portador(a) é grave.Por fim, resta esclarecer que a presente tutela pode ser concedida, por ser reversível.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3301 do prazo para interposição de recurso contra a sentença, certificando-se o trânsito em caso de inércia.Int.Mogi-Mirim, 15 de dezembro de 2017. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1001918-44.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2094 condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CP Providencie-se as anotações de praxe. Int. Mogi-Mirim,22 de junho de 2020. - ADV: FELIPE MAGALHÃES CHIARELLI (OAB 244143/SP), SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP), TANIA MARA ROSSI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2291 Processo 1002991-17.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Concessão - Glória Benedita Domingues - Diga o(a) requerente sobre a contestação e documentos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1003022-37.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Aparecida Izildinha Mendes Almeida Dig