Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1665 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006170-85.2019.8.26.0266; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1741 206474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003257-11.2017.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 753 para o seu tratamento. Dever constitucional do Estado de garantir a saúde de todos os cidadãos, nos termos do art. 196 da Constituição Federal. Presença dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência (art. 300 do CPC). 3. Astreintes. Admissibilidade da fixação de multa diária. Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 979 de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 0000755-77.2021.8.26.0296 (processo principal 1000193-22.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2399 HERNANDEZ BORGES (OAB 327697/SP) Processo 1509185-71.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Julio Cesar Frasson - Daniel Pereira Antunes - - Lucas dos Santos Fernandes - - Ricardo Augusto Roberto e outro - Bahrein Comercial Automobilístico Eireli e outro - RICARDO AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1424 Not Samsung X21 C15, devendo referido aparelho ser restituído para o próprio proprietário, mediante recibo nos autos. Após, retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSA MAIA (OAB 441623/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP), FAUSTO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 891 Paulo: LTr, 1998. P. 593). No tocante aos benefícios pleiteados pela autora, assim dispõem os artigos 59 e 42 da Lei n. 8.213/91: “o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6965 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Porto Feliz - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargdo: Nivaldo Benedito de Camargo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1024 ás fls. 265/266.Intime-se. - ADV: CAIO VICENZOTTI (OAB 338113/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/ SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP) Processo 1000782-48.2018.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Saúde - Antonio Palagano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos.Recebo a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 961 Renajud, Infojud, e SIEL na tentativa de localização da requerida. Encaminhem-se os autos ao setor competente. Intime-se. ADV: EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP) Processo 1001579-53.2020.8.26.0296 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.F.B. - B.R. - Vistos. Proceda-se a realização