4 resultados encontrados para 1003260-16.2017.8.26.0344 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1803 CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), GABRIELA QUEIROZ NEVES (OAB 30730/PE) Processo 1003260-16.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luiz Antonio Lacava - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação e eventuais documentos
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1761 de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os requisitos para admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de r
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1516 §3º, inciso II, do Código de Processo Civil.P.R.I.C.Marília, 06 de junho de 2017WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZJuiz de Direito - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB 381893/SP) Processo 1002611-51.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circul