Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2595 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2021 Processo 0000059-19.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1001310-26.2019.8.26.0368) (processo principal 100131026.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sergio Visentin - Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2176 Processo 1002053-36.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Otávio de Jesus Garbin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Acórdão do TRF da 3ª Região deu provimento parcial às apelações do autor e réu e concedeu àquele o benefício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2058 é de conhecimento de todos que o Estado de São Paulo determinou a suspensão das aulas presenciais no âmbito da Secretaria da Educação (Decreto nº 64.864/2020), com o objetivo de prevenir a contaminação pelo Coronavírus. Diante disso, o programa de suplementação alimentar dos alunos nas escolas no â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2314 prejuízo, homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a minuta de liquidação de fls. 38/42, diante do teor da petição de fls. 47, em que se nota que o INSS, ora executado, concordou expressamente com os valores pugnados nestes autos pela parte contrária. 3) Destarte, desde já, expeç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2496 com urgência, cientificando-a de que o INSS pagou os atrasados nos autos, no valor de R$ 44.418,97 (valor principal sujeito a acréscimos), com determinação judicial de expedição de alvará judicial a seu favor, conforme determinação abaixo, intimando-a, ainda, sobre o inteiro teor desta sentença. 4) S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2191 ou SERASA, por exemplo, bem como, ainda, aqueles apontamentos não determinados expressamente por este juízo), e bem assim, o cancelamento ou levantamento do protestos de títulos em relação à presente demanda, compete às próprias partes os respectivos levantamentos. Certifique-se o imediato trânsito em