Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2031 houve a intimação dos cônjuges dos executados SIMONE DA COSTA MELLO e JOSÉ DA COSTA MELLO sobre a penhora do imóvel, conforme auto de penhora e avaliação de fl.355. Assim, intime-se a exequente para que providencie o prévio recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Após, recolhida a diligê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2190 documento de fl.10 não consta o número do Registro Geral de Indicação. Nada Mais. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 1003018-43.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Queiroz da Silva - BANCO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2979 e considerando o artigo 99, § 2º, segunda parte, do CPC, determino que a parte autora, em 15 (quinze) dias úteis, apresente declaração de Imposto de Renda completa dos últimos 2 (dois) anos, extrato de movimentação bancária dos últimos 3 (três) meses, declaração de pobreza de próprio punho, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2736 condenação de honorários advocatícios contra a União Federal nos casos de acolhimento de exceção de pré-executividade, sem que haja objeção da exequente, reconhecendo a prescrição intercorrente em execução fiscal, com fulcro no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80. Considerando a concordância d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2325 agravo de instrumento por parte da autora Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Acrescente-se que o parecer médico, fl. 48, somente foi providenciado após a decisão que indeferiu a tutela de urgência. Todavia, a petição que o juntou sequer aponta o significado da CID F32.2, an