Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3823 FORNECIMENTO DE ÁGUA. AÇÃO DE COBRANÇA. FRAUDE NO CONSUMO DE ÁGUA. OBRIGAÇÃO PESSOAL E NÃO PROPTER REM. RESPONSÁVEL O OCUPANTE DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA AGRAVADA. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consolidou-se no sentido de que a contraprestação pela oferta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4762 No silêncio, arquivem-se os autos, a fim de que aguardem oportuna provocação, ciente de que então terá início a contagem do prazo prescricional. Intime-se. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP) Processo 1002575-09.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Maria Helena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4143 arquivada com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado Definitivamente” - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1102/2021 Processo 0002330-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 4012 razão da contestação, manifeste-se a parte a parte autora. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 0002009-09.2021.8.26.0483 (processo principal 1001830-58.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4567 de concessão dos benefícios da justiça gratuita, venham para os autos cópias dos três últimos demonstrativos de pagamentos, contas de energia elétrica, água e de telefone, e ainda, certidões do Serviço de Registro de Imóveis, Ciretran e Declaração do IRPF dos três últimos exercício fiscal. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4263 GOMES DURAN GONÇALEZ (OAB 454870/SP) Processo 1004212-92.2019.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remoção - M.E.D. - F.P.E.S.P. - Cumprase o v. Acórdão, que julgou improcedentes os pedidos. Ao arquivo, com as baixas e comunicações necessárias. - ADV: ROSELI OLIVA (OAB 83811/SP), JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3456 despesas processuais e honorários advocatícios nos termos da Lei. Fica a parte autora advertida de que para recorrer deverá recolher preparo recursal, pois não apresentou provas concretas de ser merecedora da justiça gratuita, como determina a Constituição Federal. Recebe, aliás, vencimentos que supera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 3582 ensejara bloqueio de numerário suficiente ao pagamento do crédito, nos termos do artigo 13, da Lei nº 12.153/2009, que giza: Tratando-se de obrigação da pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: “...§ 1º Desatendida a requisição judicial, o juiz, im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 4231 SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4628 Remuneratório e Benefícios - Luiz Manoel Herrera da Silva - Fazenda Pública do Município de Presidente Venceslau - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - FEITO Nº 2012/001076 Vistos. Trata-se de despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ,