Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3162 VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1003264-39.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Carlos Gonçalves VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1003265-24.2021.8.26.0368 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.R. ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggioli Rossi REQDO : S.B.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 186 Cesar de Carvalho; Advogado: Guilherme de Almeida Souza (OAB: 362858/SP); Advogado: Rafael Brindo da Cruz (OAB: 386022/ SP); Agravado: Bradesco Promotora S/A 2016511-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4074 Osmar Pereira da Silva - - Marisa Ferreira Damião da Silva - - Lucil Moreira e outro - Resposta de ofícios em fls. 270/274, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), JOSÉ GOMES DA ROCHA NETO (OAB 397704/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3176 STJ (recurso especial repetitivo nº-1418593/MS), no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar e apresentar defesa (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3334 Processo 1000459-79.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Paulo Feliciano - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 529 2016537-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de Presidente Prudente; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012109-60

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1832 RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), VIVIANE DE SOUZA VIEIRA (OAB 251700/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB 243799/SP), CARLOS ELY ELUF (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3320 eis que tempestivos. No entanto, tenho que razão não assiste ao embargante, pois não há contradição, obscuridade ou omissão a serem aclaradas. Com efeito, na sentença guerreada, constaram os motivos pelos quais este juízo entendeu pela parcial procedência dos embargos à execução fiscal, tendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2242 em razão do referido convênio, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica dos pretendentes. O mesmo ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Procuradoria do Estado. Tendo em vista que a parte requerente não se submeteu a tal verificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2599 decote na folha de pagamento, ou que se tenha ao menos o prazo de 10 (dez) dias para que o banco réu adote providências e efetive a cessação dos descontos; c. CONDENAR o requerido a restituir em dobro os valores indevidamente descontados da parte autora, devidamente corrigidos segundo a Tabela Prática d