Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1883 à pensão por morte, junto ao INSS, em nome do falecido(a); b) da certidão negativa de débitos federais. Prazo: 30 (trinta) dias. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP) Processo 1001419-62.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Disso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1630 DOLATA CARNEIRO (OAB 331780/SP) Processo 1003007-07.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.O.A. - Vistos. Ciente da concessão de efeito suspensivo ao recurso (fls. 124/125). Aguarde-se, no prazo por mais 15 dias, o julgamento definitivo do agravo de instrumento. Oportunamente, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2006 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de nat