Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 543 Neves Clementino Requerido: Francisco Cleiton Clementino). Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP) Processo 1002811-19.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Geovah Elias de Paula - - Valina Maria dos Santos de Paula - Vistos. Não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 720 Processo 0003357-67.2017.8.26.0268 (processo principal 1002784-46.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.M.O. - W.F.O. - Proceda o exequente ao recolhimento das custas devidas. - ADV: ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/SP), ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP), JOSE CARLOS FABRI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 411 pleito demandam análise mais aprofundada. Assim, de acordo com o artigo 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, traga o requerente aos autos documentos aptos a comprovar a alegada insuficiência de recursos, ou, no mesmo prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 409 uma vez, a imposição de recolhimento pela Fazenda não corresponde a duplo recolhimento, mas a adequação do mesmo ao procedimento escolhido. Cabe á parte, assim, proceder o pagamento do tributo e, se assim julgar devido, requerer a restituição de valores já pagos no procedimento não concluído, administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 477 julgado, uma vez que a sentença meramente homologatória não enseja o exercício da faculdade recursal, assim como as partes expressamente renunciaram ao prazo recursal. Anote-se a extinção e, por fim, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. 2) Por fim, não acolho a renúncia da patrona da