Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 PROCESSO :1003277-98.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luci de Oliveira Xavier ADVOGADO : 214998/SP - Denise de Oliveira Xavier REQDO : Latam Airlines Group S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003275-31.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003270-09.2021.8.26.0445 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.S.P. ADVOGADO : 34912/PE - Luis Carlos Soares Monteiro REQDO : N.D.L.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003273-61.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vinici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2767 Ferreira - A Mustapha Smaid & Cia Ltda Me - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado (em apenso), para posterior prosseguimento do feito. Int. - ADV: WALDINEI CESAR DE ALMEIDA (OAB 280650/SP), JOÃO GILBERTO FERRAZ ESTEVES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4345 Processo 1501291-86.2020.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Maus Tratos - MARJORIE ANDRADE LINS DE SOUZA - Vistos. Não havendo fundamentação para expedição de certidão de honorários, indefiro o pedido de fls. 218. No mais, proceda-se a redistribuição da ação como determinado em audiência de fls. 219

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3756 constituído nos autos (§ 1º do art. 841 do CPC) da realização da penhora e do prazo de quinze dias para oposição de embargos, por analogia com art. 915 do CPC. - ADV: VANESSA MENDES BETTONI MOREIRA (OAB 363130/SP) Processo 0002154-19.2020.8.26.0445 (processo principal 0005334-77.2019.8.26.0445) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3761 Processo 1501834-60.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - D.R.S. - Tendo em vista a não localização do réu, nos endereços dos autos, conforme certificado pelo Oficial de Justiça às fls. 196, intime-se o réu da sentença, por edital, com o prazo de 60 dias, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3985 dia e horário agendados, denunciado, defensor, Promotor de Justiça e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto. Se por ventura algum dos intimandos (testemunha/v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3626 geral é imediata e independente do trânsito em julgado. Confira-se: “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. ART. 543-B, § 1º, DO CPC. SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO IMEDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8045 respectivo. 4. O art. 7º, primeira parte, da LC 173/2020, reforça a necessidade de uma gestão fiscal transparente e planejada, impedindo que atos que atentem contra a responsabilidade fiscal sejam transferidas para o próximo gestor, principalmente quando em jogo despesas com pessoal. A norma, assim, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3238 de existir em 16 de março de 2020 e, a partir de 17 de março de 2020, passava a vigorar a Contribuição para Custeio das Pensões Militares e da Inatividade dos Militares. A contribuição previdenciária dos militares, inativos e pensionistas do Estado de São Paulo era de 11% e incidia sobre o valor da