Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 283 da ilicitude e/ou culpabilidade do agente, ‘ab initio’, nos moldes argüidos em defesa prévia, bem como dos fatos narrados na denúncia, por conseguinte, não há falar em absolvição sumária neste momento (artigo 397, CPC). 3. Determino a instauração de INCIDENTE INSANIDADE MENTAL do acusado para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 205 Imobiliários Ltda. - Manifeste-se a parte ativa em 10 dias sobre a resposta da pesquisa de fls. 132/133. - ADV: SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP) Processo 1001897-29.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Roberto Brogatto - Marani & Cerva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 191 petição requerendo algo que poderia ter sido suprido desde o início, como custas de taxa de impressão, diligências do oficial de justiça, depois complemento de custas de impressão e por penúltimo (fls. 45) já houve pedido de dilação de prazo, sem que cumprisse o deferido. Devolva-se a carta precat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 228 Alessandra de Oliveira - Vistos. Fl. 230. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIA CAROLINA ALBERES KANNO (OAB 230072/SP), LEONARDO DA SILVEIRA PRATES (OAB 167935/SP) Processo 1001349-09.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 199 seu representante legal. Do termo de depósito deverá constar a quilometragem do veículo. Efetivada a busca e apreensão, cite-se a(o) ré(u), com as advertências usuais, para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 3º, §3º, DL 911/69) apresentar resposta, cientificando-se-o(a) que em 05 (cinco) dias, contado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 486 tendo em vista o principio da celeridade processual, bem como se tratar de medida simples por parte do autor. Findo o prazo, na inércia, INTIME(M)-SE pessoalmente o(a) requerente(s) a dar regular andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 219 com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (3ª Turma), que entende que o rol de procedimentos da ANS é meramente exemplificativo. Assim, presente a probabilidade do direito invocado. Em relação ao perigo de dano, dispensa-se maior esforço de fundamentação, bastando identificar a situação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 204 Condomínio Pinheiros - Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito, tendo em vista matricula de imóvel juntada (fls. 87/89). Prazo: 10 dias - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP) Processo 1003281-27.2020.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Residenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 302 mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades prev