5 resultados encontrados para 1003282-12.2020.8.26.0266 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 283 da ilicitude e/ou culpabilidade do agente, ‘ab initio’, nos moldes argüidos em defesa prévia, bem como dos fatos narrados na denúncia, por conseguinte, não há falar em absolvição sumária neste momento (artigo 397, CPC). 3. Determino a instauração de INCIDENTE INSANIDADE MENTAL do acusado para que
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 298 Cooperativa Habitacional - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação das testemunhas arroladas de págs. 335/336. Intime-se. - ADV: DAVID IBRAHIM PICCOLO (OAB 265278/SP), RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP) Processo 1003181-72.2020.8.26.0266 - Busca e Apreensão e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 294 (OAB 232295/SP) Processo 1001055-83.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Helia Valerio de Oliveira Faria - - Osmario Nascimento Faria - Vistos. Ante aos documentos juntados, DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. CITE-SE, com prazo de 15 (
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 202 deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto �