Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1575 Processo 1001054-95.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Gomes Sampaio Cursino - Villas Empreendimentos Ltda - Deve o autor cumprir integralmente a decisão de fl. 32, regularizando sua representação processual, uma vez que a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1579 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: FABIANO GROPPO BAZO (OAB 189542/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP) Processo 1013704-77.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Viviane de Oliveira Furlan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1320 decorrer do tempo.” Além disso, mais decisões de Turmas de Colégio Recursal do Estado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO SEM EFEITO SUSPENSIVO. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO PARCIAL DO PREPARO. ENUNCIADO 80 DO FONAJE. PREVISÃO DE ATUALIZAÇÃO CONTIDA NA LEI 6.899/91. DECISÃO MANTIDA. RECURSO