Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :0003112-47.2017.8.26.0659 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Cláudio Donizete Poletto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003900-61.2017.8.26.0659 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.A.A. RECLAMADO : S.R.G.B.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004022-74.2017.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 226 1ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1001715-96.2018.8.26.0659 Classe ? Assunto: Interdição - Tutela e Curatela Requerente: Joana Stela Bortolato Pernas Requerido: Manoel Theodoro Pernas Prioridade Idoso EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Manoel Theodoro Pernas, REQUERID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 4248 - ADV: MARIA MANUELA ANTUNES SILVA (OAB 96101/SP) Processo 1000705-17.2018.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.O. - R.S.O. - Ao requerente, comprovar a entrega da sentença de fls. 107/109 e 111 à empregadora, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: DEBORA BUCH PORTELA (OAB 166848/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3037 - Prescrição - Nelson Anselmo de Souza - Fazenda Pública Municipal de Várzea Paulista - Vistos. Recebo os embargos de declaração eis que apresentados no prazo legal, no entanto, não os acolho. Não se vislumbra qualquer omissão, contradição, ponto obscuro ou erro material a ser esclarecido, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3294 (Certidão de fls. 42: ‘Certifico e dou fé que o mandado de levantamento determinado na r. Decisão de fls. 38 foi emitido e devidamente cumprido pela instituição bancária, conforme cópias que seguem à esta certidão’).” - ADV: IVO LIMOEIRO (OAB 31734/SP) Processo 0002754-26.2019.8.26.0655 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3827 RELAÇÃO Nº 0229/2019 Processo 1000661-66.2016.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Salvador Nunciato e outros - Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do CPC). Na ação de usucapião existe um litisconsórcio passivo necessário porque devem ser citados as pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3959 XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP) Processo 1000666-54.2017.8.26.0659 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sirlene de Oliveira Fonseca - - Donisete Luciano da Fonseca - Vistos. Fls. 65 e 67: a citação por edital de fls. 59/60 não se dirigiu aos réus certos José e Miguel, confrontantes do imóvel usu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3673 Processo 1001097-59.2015.8.26.0659 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jorge Calil Mussi - A prestação jurisdicional estava condicionada no caso concreto ao prévio recolhimento da taxa judiciária. A taxa judiciária deveria ter sido recolhida em 15 dias sob pena de cancelamento da dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4379 houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato de Prefeito. Se o resultado da votação for absolutório, o Presidente determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado. VII - O processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3625 2ª Sessão, j. 25/11/2009, DJE 16/12/2009); sobre horas extras (REsp 1.098.585/SP, rel. Min. Luis Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 25/06/2013, DJE 29/08/2013); e sobre a participação nos lucros (decisão monocrática no REsp 1.153.584, rel. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, j. 30/09/2013, DJE 03/10/2013). A