Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003284-57.2017.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gillys Esquitini Scrocca ADVOGADO : 148226/SP - Marcia Cristina Cesar REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2287 Processo 1002442-77.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes - Vinícius Almeida Amâncio de Moraes - Vistos.Remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, consignando que o autor poderá iniciar o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2242 Processo 1002399-09.2018.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celia Regina Della Barba - Vistos. Alega a autora que perdeu sua Carteira Nacional de Habilitação e que a emissão da segunda via foi negada pelo fato de constar bloqueio em seu prontuário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2321 Vistos.Fl. 71: Expeça-se certidão de crédito, nos termos da decisão de fl. 63, intimando-se o autor.Após, ao arquivo.Intime-se. (retirar certidão de crédito) - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP) Processo 1002265-16.2017.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2328 517 do CPC, tem como pressuposto a intimação do executado para pagamento do débito nos termos do art. 523 do mesmo Estatuto, o que não ocorreu no caso deste Cumprimento de Sentença.Nessa esteira, para afastar qualquer motivo que enseje nulidade, intime-se o executado para pagamento na forma do art. 523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2328 517 do CPC, tem como pressuposto a intimação do executado para pagamento do débito nos termos do art. 523 do mesmo Estatuto, o que não ocorreu no caso deste Cumprimento de Sentença.Nessa esteira, para afastar qualquer motivo que enseje nulidade, intime-se o executado para pagamento na forma do art. 523

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4740 da Silva Carneiro - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, movida por LUCIANO DA SILVA CARNEIRO em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR, pleiteando a concessão de aposentadoria especial, uma vez que negada pela requerida, ante a não comprova