Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 ADVOGADO : 399810/SP - Lidiane Adegas Lopes da Silva REQDA : L.A.V.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003286-08.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gabriel Andres Matos ADVOGADO : 320973/SP - Alan Guilherme Scarpin Agostini REQDO : SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 21 (Súmula 385 do STJ, aplicável por analogia), comprovando-se, se o caso. Em cinco dias. Intime-se. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP) Processo 1002894-05.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - D.M.P.L. e outro - Vistos. Não havendo requerimento por outras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 27 MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP) Processo 1002362-94.2021.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.R.G. - B.G.G. e outros - Defiro aos requeridos os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Manifeste-se o autor e MP sobre as contestações apresentadas. Intimem-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 30 hábil à desconsideração da personalidade jurídica, e ainda que, no caso, não haja necessidade da instauração de incidente para esse fim, não é possível afirmar que há confusão entre a responsabilidade da empresa e do seu titular. A questão não é apenas patrimonial (cobrança, execução), mas de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 29 MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP) Processo 1003129-35.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Valdernei Matioli Gonçalves - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados aos autos (art. 350 ou 351

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 18 ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003216-88.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.T.S.O. - Providencie a autora ao encaminhamento do despacho/oficio à empregadora. - ADV: MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 262706/SP) Processo 1003287-90.2021.8.26.0236 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 33 o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 46 Processo 1001553-07.2021.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Catarina de Rezende Justino Ferreira - Isabelle Cazarin Justino Ferreira - Fls. 236/241: Fica intimada a embargada para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: CAMILA ARANTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 23 ficam exequente(s) e executado(a)(s), ciente(s) de que possui(em) o ônus de manter seu endereço atualizado nos autos, sob pena de no curso do processo serem reputadas válidas as intimações realizadas por cartas dirigidas ao endereço declinado na inicial, ainda que não recebidas pessoalmente pelo(a)(s) i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 41 presunção (relativa, frise-se) de veracidade (art. 99, §3º, do CPC), é necessário prudência na concessão do benefício, sob pena de desvirtuamento de seu nobre propósito. Não é possível ser tão rigoroso a ponto de se exigir o estado de miséria absoluta, pois isso equivaleria a negar o acesso à j