Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 ADVOGADO : 333544/SP - Sarah Ferreira Martins REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001802-27.2021.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.D.L.C.V. RECLAMADO : D.C.V. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003289-15.2021.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1987 (OAB 435774/SP) Processo 1011730-82.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.C. - - T.M.S. - Vistos. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2083 Processo 1003288-30.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.M.S. - Vistos. Expeça-se deprecata para citação do réu urgente. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP) Processo 1003289-15.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1463 na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, caso haja qualquer obstáculo ou impedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1693 fl. 723, novas declarações e plano de partilha. Intime-se. - ADV: WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 333179/SP), BIANCA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 296124/SP), RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP), DEBORA APARECIDA DE FRANÇA (OAB 172882/SP) Processo 1000506-84.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2231 Silva - Maria Aparecida Martins da Silva - Vistos. Cumpra-se o art. 437, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: WESLLEY RODRIGO DAMASCENO (OAB 347942/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP) Processo 1002543-84.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.C. - Sobre a certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1978 com resolução do mérito com base no art. 487, I do NCPC. O termo inicial regula-se pela Súmula 621 do STJ. Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos - seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478/68, art. 13, §2º), ressalvad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1897 trazer relatório médico que verse acerca da alegada incapacidade civil do réu. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga a parte autora a cópia da CTPS. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP) Processo 1002490-35.2022.8.26.0348 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2140 Processo 1002999-34.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.M.P.S. - - E.M.P.S. - M.M.S. - Vistos. Por ora, o pedido de prisão civil em regime fechado deve ser indeferido, pelo menos por 30 dias, o que não afasta a possibilidade de ser reapreciado daqui um