TJSP 20/01/2022 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3431
1693
fl. 723, novas declarações e plano de partilha. Intime-se. - ADV: WESLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 333179/SP), BIANCA
APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 296124/SP), RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB 184843/SP), DEBORA APARECIDA
DE FRANÇA (OAB 172882/SP)
Processo 1000506-84.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.O. - Vistos. Aguardese, por ora, o cumprimento da decisão de fls. 133. Intime-se. - ADV: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP)
Processo 1000954-23.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.W.C. - Vistos. Inscreva-se o
débito na dívida ativa. Após, ao arquivo. Intime-se. - ADV: HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
Processo 1000957-75.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.C. - Vistos. Ciente da juntada do
documento. Se em termos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NINA PERKUSICH (OAB 103142/SP), MARKO YAN
PERKUSICH NOVAES (OAB 433999/SP)
Processo 1001423-69.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.L. - - K.B.L. - D.B.L. - Vistos. Dê-se vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), LUIZ GAFFO FILHO (OAB 279604/SP)
Processo 1001519-84.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.A.S.C. - M.S.S.C. e
outro - Vistos. As visitas provisórias já foram regulamentadas conforme decisão de fls. 84. Para fins da deflagração das visitas
comprove o autor ter tomado as doses necessárias da vacinação, ciclo completo ou incompleto (com uma dose) com base no
art. 3º, III, ‘b’ da Lei nº. 13.979/2020 e na decisão do STF ADI 6586 e 6587. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA DE CARVALHO
MENDOZA MEZA (OAB 86611/RJ), SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP)
Processo 1001916-46.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.S.R. e outro - W.P.A.
- Vistos. Fls. 79: Intimem-se as partes para a perícia designada com as advertências do art. 77, §1º do CPC. Intime-se. - ADV:
DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP), RENATO FERRARI (OAB 227925/SP)
Processo 1002157-88.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - Regina Celia de Lima - Vistos. Ante a informação
de fls retro, providencie a serventia a nomeação de perito através do Portal dos Auxiliares da Justiça para realização de perícia
domiciliar. Comunique-se o IMESC. P. Int. - ADV: TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP)
Processo 1002440-43.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alaide Rodrigues da Silva - Gislaine
Santana Cavalcante - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. retro, inscreva-se o débito em dívida ativa. Após, se em
termos, arquive-se. Intime-se. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP), CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP)
Processo 1002501-98.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Alves Martins Favero - Jaqueline
Faveró - Vistos. Fls. 216/222: manifestem-se os demais herdeiros. Intime-se. - ADV: NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB
161795/SP), JOSE ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 361099/SP)
Processo 1002725-41.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdevino Joaquim da Silva - Fatima
Neves da Silva - - Elenice Neves da Silva - Vistos. Primeiramente, providencie o autor o recolhimento da taxa de desarquivamento,
tendo em vista o Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3). Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES TOBIAS DOS REIS
(OAB 321348/SP), PATRICIA HARA (OAB 229166/SP)
Processo 1002729-10.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Raimundo Dias - Camila de Oliveira
Dias - Informe o autor o andamento do proc. 106839-52.2020.8.26.0348 em trâmite perante a 1ª Vara Cível local, no prazo de
5(cinco) dias. - ADV: IVETE SIQUEIRA CISI (OAB 271754/SP)
Processo 1002805-97.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.M. - Vistos. Arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARCHI NATALICIO (OAB 296540/SP)
Processo 1003288-30.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.M.S. - Y.M.B. - Vistos. Defiro o prazo
de 30 dias para que o réu junte documento de conclusão de curso do ensino médico, devendo também comprovar a matrícula
e frequência em curso superior. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP), DEISE DE
ANDRADE LIMA (OAB 438574/SP)
Processo 1003406-40.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.L.S.L. - Providencie, o autor, comprovante
de recolhimento das custas para citação e pesquisa, no prazo legal. - ADV: DIVINO RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP)
Processo 1003437-94.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valme de Souza Freitas - Caroline
Conceição Felipe Fernandes e outros - Vistos. Em razão do quanto certificado à fl. retro, aguarde-se eventual provocação em
arquivo provisório. Intime-se. - ADV: WILIAN IDÚ (OAB 193497/SP), ELI AUGUSTO DA SILVA (OAB 150126/SP)
Processo 1003562-28.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1001191-91.2020.8.26.0348) - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - J.S.S. - Vistos. Intimem-se as partes como determinado às fls. 129, observando-se a retificação do
setor técnico apresentada às fls. 132. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP)
Processo 1003616-91.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.L. - - L.V.L. - C.C.L. - Vistos.
Sobre os embargos de declaração de fls. 173/177, manifeste-se o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: DANIELA
BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP)
Processo 1003627-23.2020.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Carlos Correia de
Lima - - Carlos Robson Correia Lima - - Vandenberg Correia Lima - Vistos. Ciente do protocolo. Aguarde-se a resposta ao ofício.
Intime-se. - ADV: VALDENÔRA PEREIRA DE SOUZA (OAB 404613/SP), JUNA PEREIRA DA SILVA (OAB 353637/SP)
Processo 1003652-36.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C. - - E.L.C. - Em cumprimento
ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a)
constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida
carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB 444685/SP)
Processo 1003666-83.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.F.S. - Sobre o AR negativo à pág.
199, manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias. - ADV: ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO (OAB 160532/SP)
Processo 1003883-63.2020.8.26.0348 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - E.V.C.P. - - R.V.C. - Vistos. Concedo
o prazo de 05 dias para informação do endereço. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP)
Processo 1004097-20.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.C.B. - D.D.B. - Vistos. Fls. 98/99: defiro
a pesquisa via SISBAJUD a fim de localizar valores/bens em nome da parte requerida/executada. Providencie a Serventia o
necessário. Intime-se - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), RENATA DURSO BATISTA (OAB 80557/MG)
Processo 1004298-12.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.P.Q.
- D.C.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente nos termos da cota do MP (fls. 180). Intime-se. - ADV: HERNANE MACEDO DE
OLIVEIRA (OAB 310978/SP), ANA CAROLINA DA SILVA AKAGI (OAB 396201/SP)
Processo 1004499-04.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.D.M. F.N.S.M. - Vistos. Sobre a proposta de fls. 107/109, manifeste-se a parte exequente. P. Int. - ADV: ANDREA OLIVEIRA GUERRA
(OAB 303318/SP), HELTON JULIO FELIPE DOS SANTOS (OAB 272553/SP)
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