5 resultados encontrados para 1003291-15.2021.8.26.0338 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1961 - ADV: MARCOS DAVI MONEZZI (OAB 192157/SP), RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), VALDEMIR HENRIQUE, PRADO E CORREIA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7199/SP) Processo 1001463-81.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.B. - E.B. - E.B. - T.H.B. -
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2030 diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 3% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Transitada em julgado, aguarde-se provocação
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4288 pelo autor. Decorrido o prazo legal, com ou sem defesa, abra-se vista ao(s) autor(es), voltando conclusos em seguida. Intime-se. Mairiporã, 15 de dezembro de 2021. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP) Processo 1003277-31.2021.8.26.0338 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Pa
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2014 Trata-se ação declaratória de conversão de tempo de serviço especial em tempo de serviço comum para fins previdenciários, em razão do exercício de atividade insalubre/perigosa, a fim de que incida o acréscimo de 40%, pra todos os efeitos legais. Pois bem. De início, anota-se que se conheço o fato