Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3732 comprovar nos autos, em até 15 dias, o cumprimento da ordem judicial que determinou o fornecimento do(s) medicamento(s) a parte autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) limitado a 10 salários mínimos por período de descumprimento.Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1920 - Débora Cristina de Souza - Vistos. Expeça-se, no principal, a certidão de protesto extrajudicial da sentença. Nestes, aguardese por dez dias dias a indicação de bens. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1807 FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1000539-19.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Roberta Cristina Passari Olimpio - Prefeitura Municipal de Matão - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2014 Processo 1000305-03.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Angélica dos Santos Assaiante - Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Observo que a questão debatida nos autos insere-se no Incidente de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3612 RELAÇÃO Nº 1350/2018 Processo 0000837-57.2018.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maicon Torquato Daniel - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Através da presente publicação fica o autor/exequente intimado de que encontra-se disponível em cartório o MLJ da impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1818 o feito deve ser suspenso, nos termos do art. 982, I , do Código de Processo Civil, para consolidar o entendimento acerca da incidência de ICMS sobre as Tarifas de Transmissão de Uso e Distribuição de Energia Elétrica TUST e TUSD.P. I - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL