Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2330 Processo 1000763-29.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Del Arco Filetti - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por Vera Lúcia Del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2438 valores indevidamente descontados a título de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade recebido, que soma o montante de R$10.285,90, conforme planilha de cálculo (fls.89/90). Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, ante a comprovação de hipossuficiência (fls.86). Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2247 estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se