5 resultados encontrados para 1003294-87.2022.8.26.0320 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA ADVOGADO : 224028/SP - Paulo Roberto Barcellos da Silva Junior EXECTDO : Wilson Ari Stecklberg - Espólio VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0001123-77.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.R.S. RECLAMADO : H.T
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1816 - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP) Processo 1002795-06.2022.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tatiana Cristina Fuso Silva - Bruno de Carlo Fuso - Formal de Partilha em termos para impressão. - ADV: MARCIO TADEU DE MARCHI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1320 Recurso Representativo de Controvérsia (CPC, art. 543-C, com a redação dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratu
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1696 impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda, possui bens móveis e imóvel em seu nome, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas raz�