Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 261 (OAB: 344639/SP); 1508547-97.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508547-97.2017.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1003278-98.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiana Bene Venute 30415912865 ADVOGADO : 230527/SP - Gisele Telles Silva REQDO : Patriqui G. Dias VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003293-67.2017.8.26.0356 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.P. ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 EXECTDA : Luciana de Castro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003294-52.2017.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Karen Luani Lopes Mendes Me ADVOGADO : 60489/PR - Lucas Carneiro Porto EXECTDO : Manoel Carlos de Oliveira Biazotto - Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1219 SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1636 Tribunal de Justiça: Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, “os bens úteis ou necessários às atividades desenvolvidas por pequenas empresas, onde os sócios atuam pessoalmente, são impenhoráveis, na forma do disposto no art. 649, V, do CPC” (AgRg no REsp 1.381.709/PR, Rel. Ministro Mauro Cam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2450 de obter do Município, gratuita e prontamente, os insumos e medicamentos descritos na inicial (conforme receita médica de fls. 21/22), condicionando-se a retirada do produto à apresentação de receita médica original e atualizada semestralmente, facultando-se ainda o fornecimento do insumo genérico, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1978 Processo 1003295-37.2017.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vera Lucia Jacomazzi - Diretor do Departamento de Saúde - - Prefeito Municipal de Mirandópolis - PROCURADORIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Manifeste-se a impetrante acerca da petição e documentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1875 sem julgamento do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 485, VI do NCPC.Aguarde-se o trânsito em julgado.Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, e pagas eventuais custas em aberto remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo.P.R.I. - ADV: TAKESHI SASAKI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1854 Processo 1003276-31.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/ empregador) - Francisco Lemos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou irregular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1796 Providencie a impetrante a emenda à inicial, no prazo legal de 15 (quinze) dias, regularizando-a nos termos da manifestação retro do i. representante do Ministério Público, ou seja, deverá providenciar a correção do polo passivo da ação, declinando a pessoa jurídica que a autoridade coatora integra (ar