Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1660 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019419-26.2017.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 266/2017 - Limeira AUTOR : J.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019420-11.2017.8.26.0320 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 269/2017 - Limeira AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.M.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019421-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1557 Processo 0016729-24.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 0000267-12.2016.8.26.0551) (processo principal 000026712.2016.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Ozeas Alexandre da Silva - Defiro a restituição dos bens e valores apreendidos em poder do requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1599 96.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Valter Antonio Pinto Filho - MUNICIPIO DE LIMIERA Vistos, Recebo o pedido de cumprimento de sentença, devendo-se intimar pessoalmente a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que apresente impugnação no próprio inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1421 preclusão. - ADV: MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), MARCIA LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP) Processo 1014005-64.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Orlando Nunes Vistos.Fls. 103 - Recebo a petição como em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1241 que a r. sentença de fls. 82 transitou em julgado. Certifico, ainda, que emiti o Mandado de Levantamento Judicial nº 747/2017 em favor da credora, bem como, certifiquei nos autos principais para integral cumprimento da r.Sentença. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), HAILA DE CASTRO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1362 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0315/2017 Processo 0007246-67.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1003297-52.2016.8.26.0320) (processo principal 100329752.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Luis Antonio de Andrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1434 ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Este Juízo recebeu do Núcleo de Repercussão Geral e Decisões Repetitivas do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a informação de que o Recurso Especial nº 1657156, que versa sobre a “Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1293 Aparecida Mariana da Silva - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Tendo em vista que não há possibilidade de autocomposição pela ausência de poderes para tran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1367 “Obrigatoriedade de fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria n. 2.982/2009 do Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)”, cuja discussão é pertinente aos presentes autos, foi afetado com base no §5º do art. 1.036 do CPC/2015 e no art. 256-I do RISTJ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1293 Aparecida Mariana da Silva - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos.Tendo em vista que não há possibilidade de autocomposição pela ausência de poderes para tran