9 resultados encontrados para 1003298-70.2016.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1001772-68.2016.8.26.0309 1009546-52.2016.8.26.0309 São Paulo, Ano X - Edição 2229 1009307-48.2016.8.26.0309 1022004-79.2015.8.26.0554 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação / Reexame Necessário 1009875-26.2016.8.26.0451 Reexame Necessário 1002898-86.2016.8.26.0008 1009670-35.2016.8.26.0309 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 000029
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 ADVOGADO : 206052/SP - Michelle de Castro Ferreira REQDA : Macrosult Empresarial do Brasil Ltda. - Me VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003298-70.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T.C.P.M. ADVOGADO : 347808/SP - Andrews Fernando Junhi Soares REQDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESS
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 34 M. de J.; Recorrido: S. M. de I. S. - S.; Recorrido: S. de E. do M. de J.; Recorrido: S. de T. do M. de J.; 1003298-70.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do J
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 941 provas da existência do fato, quer por não existirem provas suficientes para justificar sua condenação (Código de Processo Penal, artigo 386, incisos II e/ou VII). CONDENAR Luiz Otávio Carvalho dos Santos (filiação: Luís Carlos dos Santos e Geni Carla de Carvalho Santos), como incurso nas sanções do
TJSP 10/05/2017 - Pág. 3392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 3392 necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CRECHE. SENTENÇA PROCEDENTE. DIREITO GARANTIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. DIREITO FUNDAMENTAL A UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ENSINO INFANTIL. SÚMULAS DESTE E. TJSP. CRIANÇA POSSUI A IDADE ADEQUADA. VERBA HONORÁRIA. ARBITRAMENTO EM 20%
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 979 Processo 1002365-97.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - R.F. - VISTOS.Em face do quanto relatado nos autos acerca da distância entre a escola onde foi fornecida vaga para matrícula e frequência do impetrante e a residência da família, que ultrapassa cinco quilômetros, determ
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1010 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO JEFFERSON BARBIN TORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA KEIKO KOGA ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2016 Processo 0019620-22.2015.8.26.0309 - Providência - Medidas de proteção - C.T.J.S. - V I S T O S. Diante das
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 921 certidão, no prazo de dez dias.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int., Jundiaí, 25/07/2017. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP) Processo 1001186-31.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - N.I.O. - V I S T O S.Cumpra-se o v. Acórdão.Arbitro os honorários ad