Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2363 de agir, pois a autora comprovou ter feito reclamação junto ao Procon (fls. 22). Além disso, em contestação, o réu refutou o pedido, não havendo que se falar na ausência de pretensão resistida. 4. Quanto à impugnação à justiça gratuita, nada há que se analisar, pois não foi concedido o benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2242 FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP) Processo 1002744-79.2021.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucas José Fantoni Marcia Andrea Bahdur Aguiar - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONFIRMAR a tutela de urgência concedida às fls. 62 e DETERMINAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2388 respectivo transito em julgado, que deverá ser informado nos autos pela parte interessada. Int. - ADV: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB 320490/SP) Processo 0000305-15.2021.8.26.0368 (processo principal 0003872-45.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - MARIA MADALENA BELCHIOR GARBIN - Vistos. Fl. 190: Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2183 SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) Processo 1003133-69.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - William Aparecido Ribeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2964 cópias do contrato (fls. 10/14), bem como notificação extrajudicial (fls. 15/18), contranotificação extrajudicial (fls. 19/22), bem como demais documentos pertinentes ao caso em tela (fls. 23/43). É o relatório do necessário. DECIDO. No caso em apreço, em sede de cognição sumária, não vislumbro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2506 DPE/OAB, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se os autos. Sem custas, pois os autores são beneficiários da assistência judiciária gratuita. P.I.C. - ADV: KARIME ELIAS (OAB 140928/SP) Processo 1002000-84.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.M.B. - A parte requerente pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2626 Itau Consignado S/A - - Cb Intermediação de Negocios Ltda - Vistos. Anote-se a prioridade de tramitação do feito, conforme preceitua o artigo 71 da lei 10.741 de 01 de outubro de 2003. Diante dos novos documentos juntados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1908 imóveis, impedindo a aquisição da propriedade já consolidada no tempo, não se olvidando que se trata de sentença declaratória. Nesse sentido inclusive o entendimento jurisprudencial: AÇÃO DE USUCAPIÃO. Inserção do imóvel em loteamento irregular ou clandestino. Irrelevância. Inexigibilidade de reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2183 SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP) Processo 1003133-69.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - William Aparecido Ribeiro