Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 REQTE : R.C.B.A. ADVOGADO : 205760/SP - João André Clemente Sailer REQDO : E.S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003305-81.2017.8.26.0356 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.A.D.S. ADVOGADO : 190318/SP - Renata Oliveira de Paula Araujo VARA:1ª VARA PROCESSO :1003300-59.2017.8.26.0356 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1939 Processo 1001031-50.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - A.R. - I.N.S.S.I. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, com as advertências legais (deverá a parte retirar a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2063 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1700/2017 - Mirandopolis AUTOR : J.P. INFRATOR : C.F.S. VARA:2ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2015 Processo 1003211-36.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Cesar Augusto Gonçalves de Aquino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 84/103, manifeste-se o requerente no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1949 do julgado - Repercussão Geral Tema 810. A partir da expedição do requisitório gerador do precatório tributário a atualização deve observar os índices utilizados pelo ente público na atualização de seus tributos. Juros moratórios: 1% por cento ao mês, ADI n. 4.357, a partir do trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1949 do julgado - Repercussão Geral Tema 810. A partir da expedição do requisitório gerador do precatório tributário a atualização deve observar os índices utilizados pelo ente público na atualização de seus tributos. Juros moratórios: 1% por cento ao mês, ADI n. 4.357, a partir do trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1916 353552/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP) Processo 1003289-30.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Iraci Gama Sales - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Observo que este Juizado não é competente para apreciar a matér