Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : H.V.F.G. ADVOGADO : 279105/SP - Erica Marcilli Petroni VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003303-72.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natalia de Carvalho Melo ADVOGADO : 326521/SP - Maria Elaine Teles de Carval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1708 Carlos dos Santos - Vistos. Primeiramente, ante a ausência de comprovação de preenchimento dos requisitos legais para concessão da tutela antecipada, quais sejam “fumus bonis juris” e “periculum in mora”, INDEFIRO este pedido.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de junho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2100 Especial Cível) - Instituto de Emagrecimento Viana Ltda - Me - Cumpra-se a presente, servindo de mandado.Quando e, em termos, devolva-se com as nossas homenagens. - ADV: BRUNO LUIZ MALVESE (OAB 326142/SP) Processo 1003303-72.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2359 PAGAMENTOS LTDA e outro - Fls. retro: Primeiramente, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.Após, voltem conclusos. ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP) Processo 1001419-08.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1639 para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95, independente de nova intimação. Os autos deverão ser arquivados no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da sentença, caso não haja pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1491 diligências necessárias a sua obtenção.§ 2oA petição inicial não será indeferida se, a despeito da falta de informações a que se refere o inciso II, for possível a citação do réu.§ 3oA petição inicial não será indeferida pelo não atendimento ao disposto no inciso II deste artigo se a obtenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1589 Processo 1003109-72.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Nilsa da Encarnação - Claro SA - Vistos.Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/95.Decido.O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1510 autos.P.R.I.C. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1000248-16.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antônia Maria dos Santos - Fls. 52/53: DEFIRO a consulta do endereço pelo sistema Bacen-jud e Info-jud.Com as respostas, se positiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1443 dever(á,ão) oferecer(em) resposta(s), escrita(s) ou ora(l,is), acompanhada(s) de eventuais documentos e rol de testemunhas, quando necessário. Caso não compareça(m) à audiência ou, comparecendo, deixe de apresentar contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1269 Além do mais, o mero incômodo ou desconforto não gera indenização. Como bem exposto por Antonio Jeová Santos, in Dano Moral Indenizável, Ed. Lejus, não é qualquer sensação de desagrado, de molestamento ou de contrariedade que merecerá indenização. O reconhecimento do dano moral exige determinada enve