TJSP 06/04/2017 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1708
Carlos dos Santos - Vistos. Primeiramente, ante a ausência de comprovação de preenchimento dos requisitos legais para
concessão da tutela antecipada, quais sejam “fumus bonis juris” e “periculum in mora”, INDEFIRO este pedido.Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 02 de junho de 2017, às 11:00 horas, que se realizará junto ao CEJUSC local (Rua
Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia Mauá SP - Fone (11) 4555-1068). Cite(m)-se e intime(m)-se a(o,s) ré(u,s), com a
advertência de que, não havendo conciliação, na própria audiência dever(á,ão) oferecer(em) resposta(s), escrita(s) ou ora(l,is),
acompanhada(s) de eventuais documentos e rol de testemunhas, quando necessário. Caso não compareça(m) à audiência ou,
comparecendo, deixe de apresentar contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, da lei
9099/95). Intime-se a parte autora, com a advertência de que sua ausência implicará a extinção dos autos, com condenação
em eventuais custas devidas.Cumpra-se com URGÊNCIA no prazo de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário
(Observem os prazos necessários para cada um deles). - ADV: PEDRO CASCIANO SANTOS FILHO (OAB 182953/SP)
Processo 1000947-70.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erasmo
Oliveira da Gama - Fl. retro: Primeiramente, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento em relação ao requerido,
informando seu atual endereço, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.Após, voltem conclusos. - ADV: ELANE MARIA
SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1001337-40.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Leandro Felix da Silva - Vistos.Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: ALINE
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 363154/SP)
Processo 1001735-48.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Eduardo Ambrosio
Gonçalves - Fl. retro: Primeiramente, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento em relação ao requerido,
informando seu atual endereço, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.Após, voltem conclusos. - ADV: MARISA FERREIRA
MOURA (OAB 213011/SP)
Processo 1001862-22.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Fabiana dos Santos
Silva - Fls. retro: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Aguarde-se a audiência.Int. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS
DOS SANTOS (OAB 363703/SP)
Processo 1001876-06.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Ricardo Bezerra de
Souza - Vistos.Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: ALINE CARVALHO ROCHA MARIN
(OAB 261987/SP)
Processo 1002462-43.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fernando Ribeiro Alves de Almeida - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se.
No mais, para concessão da tutela antecipada, comprove o autor o apontamento negativo em questão no prazo de cinco dias,
sob pena de indeferimento deste pedido.Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 02 de junho de 2017, às
10 h 30 min, que se realizará junto ao CEJUSC local (Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47 - Vila Noêmia Mauá SP - Fone (11)
4555-1068). Cite(m)-se e intime(m)-se a(o,s) ré(u,s), com a advertência de que, não havendo conciliação, na própria audiência
dever(á,ão) oferecer(em) resposta(s), escrita(s) ou ora(l,is), acompanhada(s) de eventuais documentos e rol de testemunhas,
quando necessário. Caso não compareça(m) à audiência ou, comparecendo, deixe de apresentar contestação, reputar-se-ão
verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (art. 20, da lei 9099/95). Intime-se a parte autora, com a advertência de que sua
ausência implicará a extinção dos autos, com condenação em eventuais custas devidas.Cumpra-se com URGÊNCIA no prazo
de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário (Observem os prazos necessários para cada um deles). - ADV: MÁRCIA
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP)
Processo 1003110-57.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sabrina
Perciballi Castro - Redecard SA - Ante o pagamento, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. - ADV: BRUNNO
ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP), FLAVIA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 331353/SP), WALTER WIGDEROWITZ NETO
(OAB 153790/SP)
Processo 1003303-72.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Natalia de Carvalho Melo - - Rosangela de Carvalho Melo - Aprendizagem Integral Ltda - Epp - Fl.89 : Expeça-se
mandado de levantamento em favor do autor.Após a expedição, intime-se para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, após a
publicação, bem como para que se manifeste, sobre eventual saldo remanescente. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO
(OAB 326521/SP), RODRIGO BALESTRA (OAB 253456/SP)
Processo 1003303-72.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Natalia de Carvalho Melo - - Rosangela de Carvalho Melo - Aprendizagem Integral Ltda - Epp - Reconsidero o
despacho de fls.90, tendo em vista a manifestação das autoras às fls.85/86.Aguarde-se o início da execução que deverá ser
apresentada em autos apartados. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP), RODRIGO BALESTRA
(OAB 253456/SP)
Processo 1003462-49.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Patricio dos Santos - Vistos.Manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: THAIS ROSSI
BOARETO (OAB 323147/SP)
Processo 1004691-10.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - David
William de Souza Pereira da Silva - - Fernanda Mendonça dos Santos Pereira - Fotograf.com Fotos e Video Produção Ltda. - Me
- Ciência ao requerido: Vossa senhoria está intimado do prazo adicional de dez dias para providenciar os reparos nos DVD’s.
- ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (OAB 183534/SP), MARCELO KLIBIS (OAB 170294/SP), GILBERTO MARTINS
(OAB 339414/SP)
Processo 1004951-24.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto Galindo dos Santos Diante da não localização de bens do executado, passíveis de penhora, bem como da inércia da exequente, JULGO EXTINTA a
presente ação de Nota Promissória, movida por Roberto Galindo dos Santos em face de Everaldo Licanor, com fundamento no
art. 53, § 4º da Lei 9099/95.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, tendo a exequente o prazo de
10 dias, após o trânsito em julgado, para providenciar a retirada, sob pena de destruição.Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos observando-se as formalidades de estilo. - ADV: ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/
SP)
Processo 1005193-46.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lilian
Simões dos Santos - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) e outro - Cumpra-se
o V. Acórdão de fl., anotando-se Fl. retro: Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor.Após a expedição, intime-se-o
para retirada, no prazo de 10 (dez) dias, após a publicação, bem como para que se manifeste, sobre o saldo remanescente,
apresentando cálculo atualizado.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), MIRIAM APARECIDA NASCIMENTO COSTA LOPES (OAB 142857/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º