Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 ADVOGADO : 154436/SP - Marcio Mano Hackme REQDO : Cnova Comércio Eletrônico S/A - Casa Bahia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003312-63.2016.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Soares Rosa ADVOGADO : 264392/SP - Ana Carla Martins REQDO : COMPANHIA PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2352 1955 Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogada: Ana Carla Martins (OAB: 264392/SP) 0005888-22.2011.8.26.0306 - Processo Físico - Recurso Inominado - José Bonifácio - Relator Douglas Borges da Silva Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Dalva Regina de Souza Carli - Advogada: Carla Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1194 da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedida carta precatória, devendo efetuar sua distribuição ao Juízo Deprecado digitalmente, nos termos do Comunicado CG n. 2290/2016, comprovando-se a sua distribuição nos autos (A distr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 1874 Nº 1000199-72.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: Fazenda Publica Estadual do Estado de São Paulo-sp. - Recorrido: Olicio José Lima - Vistos. Intime-se a parte Olicio José Lima para oferecer contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1893 conforme a Resolução nº 553/2011. Int. - Magistrado(a) Lincoln Augusto Casconi - Advs: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) - Rafael Soares de Carvalho (OAB: 296541/SP) - Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1003131-62.2016.8.26.0306 - Processo Digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1193 Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente/exequente intimada de que foi expedida carta precatória, devendo efetuar sua distribuição ao Juízo Deprecado digitalmente, nos termos do Comunicado CG n. 2290/2016, comprovando-se a sua distribuição nos autos (A distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1078 atualização do débito de acordo com o V. Acórdão supramencionado, inclusive honorários advocatícios, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). Int. - ADV: LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP), RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 814 de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e cautelas legais.Int. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), LUCIANO PUPO DE PAULA (OAB 99898/SP) Processo 1003291-87.2016.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1996 prolatado no IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000, o recurso inominado já havia sido julgado, com acórdão inclusive publicado, estando o feito na fase de recurso extraordinário. Assim, mantenho a decisão de fls.286 pelos seus próprios fundamentos, posto que, conforme decidido pelo C. Supremo Tribunal Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1762 Nº 1000168-52.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Jovair de Oliveira - Magistrado(a) Adilson Araki Ribeiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TUST E TUSD. INSISTÊNCIA DE QUE HÁ BASE DE CÁLCULO PA