8 resultados encontrados para 1003304-96.2017.8.26.0356 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 REQTE : R.C.B.A. ADVOGADO : 205760/SP - João André Clemente Sailer REQDO : E.S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :1003305-81.2017.8.26.0356 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.A.D.S. ADVOGADO : 190318/SP - Renata Oliveira de Paula Araujo VARA:1ª VARA PROCESSO :1003300-59.2017.8.26.0356 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PRO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1939 Processo 1001031-50.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - A.R. - I.N.S.S.I. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Cite-se o requerido para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, com as advertências legais (deverá a parte retirar a c
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2015 Processo 1003211-36.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Cesar Augusto Gonçalves de Aquino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 84/103, manifeste-se o requerente no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3068 no prazo de dez dias. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 1003097-97.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, ar
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1949 do julgado - Repercussão Geral Tema 810. A partir da expedição do requisitório gerador do precatório tributário a atualização deve observar os índices utilizados pelo ente público na atualização de seus tributos. Juros moratórios: 1% por cento ao mês, ADI n. 4.357, a partir do trânsito em julg
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2171 Processo 1002919-85.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Claudio Pessoa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverá o autor providenciar a im
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1949 do julgado - Repercussão Geral Tema 810. A partir da expedição do requisitório gerador do precatório tributário a atualização deve observar os índices utilizados pelo ente público na atualização de seus tributos. Juros moratórios: 1% por cento ao mês, ADI n. 4.357, a partir do trânsito em julg