Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2921 38 - 1003285-08.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Michel Feres - Recorrente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Recorrida: VERA LUCIA AGUIAR DA SILVA - Advogada: Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) - Advogado: Luzimar Barreto de Franç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 2782 Processo 4005055-19.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ROSEMARI ANGELA PICOLI - UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2689 Araujo Oliveira - Embargante: Roberta Leite Fernandes - Embargado: CAPADOCIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Embargado: Terra Nova Rodobens Inc Imob Presidente Prudente I-spe Ltda - Advogada: Roberta Leite Fernandes (OAB: 168438/SP) - Advogado: Luiz Fernando de Mello (OAB: 137705/SP) - Advogado: Eduardo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4197 GONÇALES (OAB 249113/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP) Processo 1018983-49.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - André Fernando Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3661 informação de fls. 219, posicione a parte exequente o valor da condenação, para fins de execução na forma do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, devendo fazer o peticionamento eletrônico como “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”, classe 12078 - Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 3029 Nº 1003299-89.2014.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Recorrida: FRANCISCO INACIO - Magistrado(a) Michel Feres - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3677 Prudente - VISTOS. Ante a concordância da parte exequente quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Pública referentes ao débito principal (págs. 3/12), e ante a inércia da executada quanto ao valor dos honorários (págs. 19/20), HOMOLOGO-OS, intime-se-o a fazer o peticionamento eletrônico, na forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4250 - cadastro de pessoas físicas MF - CPF, documento - Registro Geral - RG, planilhas de cálculo, etc.).Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default. aspx?F=1), no ícone “orientação para advogados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 3079 agravo do art. 544 do CPC. Neste sentido, segue decisão do Ministro Joaquim Barbosa no ARE 761661 AGR/PR: “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DECISÃO DO TRIBUNAL A QUO QUE APLICA A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL (ART. 543-B DO CPC). DESCABIMENTO DO AGRAVO PREVISTO NO ART. 544 DO CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3579 o peticionamento eletrônico, na forma determinada nos Comunicados nºs 394/2015 e 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 2.573,68, para o exequente (atualizados até Junho/2018). Mais informações q